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Diário da República n.º 116/1991, Série I-B de 1991-05-21
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Diário da República n.º 116/1991, Série I-B de 1991-05-21
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10 de 10 resultados
Portaria n.º 419/91
Aprova o quadro de pessoal civil do Exército (QPCE). Revoga as Portarias n.os
353/86
, de 9 de Julho, e
98/88
, de 11 de Fevereiro
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Portaria n.º 420/91
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
Emitente:
Ministério das Finanças
Declaração n.º 80/91
De ter sido autorizada a abertura de um crédito especial no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1990 no montante de 100000 contos
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
Despacho Normativo n.º 107/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor principal na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Despacho Normativo n.º 108/91
Cria no quadro de pessoal do Instituto da Qualidade Alimentar um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto Regulamentar n.º 28/91
Estabelece a estrutura remuneratória da carreira do pessoal técnico de orientação escolar e social do Ministério da Justiça
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 421/91
Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Coimbra
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 422/91
Autonomiza as secções das Conservatórias do Registo Comercial de Lisboa e do Porto e cria a 5.ª Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Emitente:
Ministério da Justiça
Declaração n.º 81/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 64 contos
Emitente:
Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/91/M
Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal da Direcção Regional de Portos
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional
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Ministério da Justiça
Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional
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