Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19

Ratifica o Plano Director Municipal de Marco de Canaveses

Transitam para o quadro de pessoal civil do Exército os funcionários civis da Força Aérea a prestar serviço na Base Aérea n.º 3, em Tancos

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado nas áreas de máquinas de escrever e calcular e o contrato tipo de assistência pós-venda para máquinas de escrever integrantes dos acordos de fornecimento celebrados através da Direcção-Geral do Património do Estado

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Estabelece os limites máximos de apoio à construção naval

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 213/93, de 22 de Fevereiro, que actualiza os valores das prestações familiares no âmbito do regime de segurança social e do regime de protecção social da função pública

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar