Diário da República n.º 116/1995, Série I-B de 1995-05-19

Ratifica o Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

Altera os quadros de pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto vários cursos de bacharelato e aprova os respectivos planos de estudos

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1993

Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1992