Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20

Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade, em Enfermagem Médico-Cirúrgica, em Enfermagem de Reabilitação, em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e em Administração de Serviços de Enfermagem e regulamenta os respectivos cursos

Fixa os contravalores dos limiares relativos aos contratos públicos

Estabelece os estágios mínimos a observar para os vinhos com denominação de origem Bairrada

Atribui competência ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar para coordenar as diferentes acções do plano de dinamização da fileira oleícola

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Informática no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão

Cria os cursos de natureza profissionalizante de Artesão de Fabrico de Queijo e Artesão de Talha Artística de Madeiras

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna (Porto)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna (Lisboa)