Diário da República n.º 116/2001, Série I-B de 2001-05-19

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 225/99, de 1 de Abril

Altera o quadro de pessoal docente da Universidade da Madeira

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Évora

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 722-C4/92, de 15 de Julho (zona de caça associativa de Castanheira - processo n.º 1072-DGF)

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da Toula (processo n.º 49-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Cumieira (processo n.º 1722-DGF) pelo prazo máximo de nove meses

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 234/94, de 16 de Abril, e alterada pela Portaria n.º 902/97, de 11 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Rio Maior

Estabelece as acções a levar a efeito para a realização de testes rápidos facultativos ou obrigatórios no âmbito da aplicação das medidas de erradicação da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o respectivo quadro de competência e de financiamento, bem como o valor dos preços de análises a praticar

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela