Diário da República n.º 116/2005, Série I-B de 2005-06-20

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tojeira de Cima (processo n.º 133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta e Chouto, municípios de Abrantes e da Chamusca

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 3360-DGRF)

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Gonça a zona de caça associativa da Gonça (processo n.º 4009-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 153/2004, de 13 de Fevereiro, o prédio rústico denominado «Herdade de João Painhos», sito na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 3574-DGRF)

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional da Figueira da Foz

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto