Diário da República n.º 116/2011, Série I de 2011-06-17

Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda

Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, para São Pedro d'Arcos

Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva

Elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila

Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra, à categoria de vila

Elevação da vila de Albergaria-a-Velha, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade

Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos