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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Natação da Amadora (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Eventos Desportivos Internacionais. European MTB Orienteering Championship 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/159/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Desportivo de Alfarim - Apoio à Atividade Desportiva. Sesimbra Summer Cup
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto Adaptado 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/157/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação 10 km de Tagarro - Apoio à Atividade Desportiva. 10 km de Tagarro
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/148/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal - Apoio à Atividade Desportiva. Adapta-te e Supera
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação CAIS - Apoio à Atividade Desportiva. Futebol de Rua 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/149/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva. Fun&Bol
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Apoio à Atividade Desportiva. Gym Cup
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Orientação e Aventura - Apoio à Atividade Desportiva. ABT - Nigth Runners
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/150/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Soccer Scalabis Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Soccer Scalabis
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/144/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Ginásio Clube Português - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Desportivo GCP
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/141/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto Adaptado na Universidade
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/156/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. XX Jogos Mundiais de Transplantados 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva. Um Clube para Todos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Português de Praticantes de Minigolfe - Apoio à Atividade Desportiva. Golfi & Friends - Por um Mundo Genial
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Autoriza a renovação de licença a Miguel Ângelo de Freitas Alves, técnico superior de estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço - Mestre Enrique Martínez Galán, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas
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Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de "avaliação de risco de produtos químicos"
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Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados Brasil, EUA, Canadá e China (incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan)
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.926.388,37, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e consumíveis para execução de parâmetros analíticos bioquímicos e serológicos, com colocação de equipamentos nos laboratórios do serviço de Patologia Clínica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 297.468,06, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para realização de testes de hemóstase de diferentes metodologias com colocação de equipamentos nos laboratórios do serviço de Patologia Clínica
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