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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Renovação da comissão de serviço de José Pedro Barbosa Berhan da Costa, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid
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Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira, na NATO Science and Technology Organization, Centre for Maritime Research and Experimentation, em La Spezia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2018 até 30 de abril de 2021
Emitente:
Alterações à composição do grupo de trabalho do Hospital Central da Madeira
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, chefe de divisão
Emitente:
Conlusão do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Logística
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Determina que as necessidades financeiras associadas ao cumprimento dos compromissos contratuais assumidos no programa KC-390 no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A., são asseguradas pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., (IAPMEI, I. P.)
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato para aquisição de 7 (sete) veículos, na modalidade de aluguer operacional
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Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que iniciaram a instrução complementar do 3.º CFGCPE18/CN, com antiguidade de 28 de maio de 2018
Emitente:
Designação de Telma Susana Rodrigues Correia, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designação de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Atualização dos modelos de títulos habilitantes em transportes rodoviários
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Licença sem remuneração, no período de 16.05.2018 a 17.05.2018
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Regulamento de funcionamento dos júris dos concursos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2018
Emitente:
Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Marim
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Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica, Vanda Cristina Marques Ribeiro Lopes, para o exercício de funções de Coordenadora Técnica, em regime de substituição
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