Renovação da comissão de serviço de José Pedro Barbosa Berhan da Costa, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira, na NATO Science and Technology Organization, Centre for Maritime Research and Experimentation, em La Spezia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2018 até 30 de abril de 2021
Determina que as necessidades financeiras associadas ao cumprimento dos compromissos contratuais assumidos no programa KC-390 no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A., são asseguradas pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., (IAPMEI, I. P.)
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato para aquisição de 7 (sete) veículos, na modalidade de aluguer operacional
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que iniciaram a instrução complementar do 3.º CFGCPE18/CN, com antiguidade de 28 de maio de 2018
Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica, Vanda Cristina Marques Ribeiro Lopes, para o exercício de funções de Coordenadora Técnica, em regime de substituição