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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Rui Miguel Candeias Cardoso e Wendell de Almeida da Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
Emitente:
Nomeia Ana Luísa Reis Natário para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de Ana Luisa Vian Falcão Cordeiro, pelo período de um ano, como consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
Emitente:
Docentes de quadro de agrupamento ou de quadro de zona pedagógica que mudaram para o quadro do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar.
Emitente:
Lista de docentes em exercício de funções no Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar, que obtiveram provimento a 1 de setembro de 2021, em quadro de zona pedagógica.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público de Ângela Maria Monforte, por motivo de aposentação.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público de Filomena Luísa Vieira Cabral por motivo de falecimento.
Emitente:
Lista de docentes providos em quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2022.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2022.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento.
Emitente:
Designa a Dr.ª Sara Rodrigues Parodi para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Nomeia o Cabo Paulo Jorge Dias Ferreira para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Nomeia o Sargento-Ajudante Tiago Gonçalo de Campos Flores Basílio para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação de Helga de Fátima Pilartes Brás, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Designa Joana Patrícia Andrade dos Reis Vilela Vicente para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Designa Joana Alexandra Gomes Mira para exercer as funções de auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa Sofia Paiva Ferreira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório do assistente técnico Aldemiro Manuel Simões.
Emitente:
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2024, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2025 e 2026.
Emitente:
Designa Gonçalo Mateus Pinho técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a mestre Vera Cristina de Sousa Carvalho.
Emitente:
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a Tenente-Coronel Diana Martins Branco Morais.
Emitente:
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, a assistente técnica Ana Beatriz Tomás Novais.
Emitente:
Designa para exercer funções de pessoal auxiliar no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional a assistente operacional Dina Maria Mestre.
Emitente:
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