Diário da República n.º 117/1995, Série I-B de 1995-05-20

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

Ratifica a alteração ao Plano Geral de Urbanização de Coruche

Determina que seja atribuída verba para apoiar financeiramente a construção de 108 sedes de juntas de freguesia para o ano de 1995

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Mirandela

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno do perímetro florestal de Mértola

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 502/94, de 6 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo), e substitui a planta anexa à referida portaria

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 615-Q3/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém), e substitui a planta anexa à referida portaria

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, para curso de bacharelato em Engenharia Mecânica, variantes de Moldes e Plásticos e de Produção

Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo e em Canto e Composição)

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Animação Educativa e Sócio-Cultural e regula o respectivo curso e condições de acesso