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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 158 resultados
Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Direito, para exercício de funções, na Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Gestão, Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Economia, Auditoria, para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Contabilidade e Administração, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Gestão Pública, Contabilidade Pública, Economia, Finanças, Finanças e Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade, Contabilidade e Fiscalidade, Gestão, Economia e Gestão e Gestão e Administração, para exercício de funções, na Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a "Linha do Douro - Troço Régua / Pocinho - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, da empreitada de Estabilização de taludes entre os km 103+900 e 117+930 (Régua / Ferrão - Lote 3)"
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da "Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Verde do ML"
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Amarela do ML»
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos contrato de locação de equipamentos de impressão/multifunção e aquisição de serviços da respetiva manutenção/suporte técnico
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via-férrea do metropolitano
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Douro - Troço Caíde/Marco - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de eletrificação»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine-Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica»
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de estabilização de taludes entre o km 59+920 e o km 82+950 da Linha da Beira Alta
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para o «Ramal do Porto de Aveiro - Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra»
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3034/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3033/CA/C - Obras de Modernização da Escola Secundária de Castelo da Maia, pela Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Serpa de Almeida, colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pedro Machado Vieira, colocado na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida, colocada na Embaixada de Portugal em Paris, seja transferida para desempenhar o cargo de suplente do Representante Permanente da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas
Emitente:
Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cristina Isabel Domingos de Matos seja exonerada do cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 434-A/2014, de 9 de maio de 2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2014
Emitente:
Autorização à Direção de Navios e delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Aquisição de transrecetores UHF com capacidade EPM para as fragatas classe "Vasco da Gama" e "Bartolomeu Dias"
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel ADMAER, Paulo Jorge Gonçalves da Cunha, em substituição do Capitão-Tenente AN, José Mendes Cerdeira
Emitente:
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