Diário da República n.º 118/1992, Série I-B de 1992-05-22

Altera os quadros de pessoal dos arquivos distritais dependentes do Instituto Português de Arquivos na parte relativa ao pessoal técnico superior, técnico-profissional e auxiliar da carreira de biblioteca e documentação e arquivo (BAD)

Aprova o modelo do requerimento para designação dos delegados técnicos tauromáquicos

Reestrutura a carreira de informática do Gabinete de Planeamento e do Instituto Português de Arquivos

Altera o quadro de pessoal de informática da Inspecção-Geral da Administração do Território

Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais

Define o regime de avaliação nas escolas profissionais