Diário da República n.º 118/1997, Série I-B de 1997-05-22

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Auditoria e Controlo de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Altera a Portaria n.º 1305/95, de 2 de Novembro (cria e regula o curso de estudos superiores especializados em Tecnologia de Produtos Agro-Pecuários, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança)

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão da Construção no Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel) em Penafiel

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança