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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Fixa a redistribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Ténis Clube do Choupal - Apoio à Atividade Desportiva. Vamos Todos ao Choupal
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/183/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL - Apoio à Atividade Desportiva. Rede Ágora
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a APPACDM Viseu - Apoio à Atividade Desportiva. Quinta APPACDM
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger - Apoio à Atividade Desportiva. Ultramaratona das Linhas de Torres
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Apoio à Atividade Desportiva. Tiro com Armas de Caça
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/166/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social - Apoio à Atividade Desportiva. Encontros Intergeracionais
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/218/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Apoio à Atividade Desportiva. Festa do Basquetebol
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação das Comunidades Auto Financiadas - Apoio à Atividade Desportiva. Olímpicos para Todos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Juventude Vidigalense - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/168/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Atlético e Cultural - Apoio à Atividade Desportiva. XXXIV Torneio Internacional de Futebol Infantil Dr.ª Susana Amador
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Regulares 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/170/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Educativa Nacional de Inclusão e Inovação Nas Escolas - Apoio à Atividade Desportiva. O Desporto para a Interculturalidade e Inclusão nas Escolas
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Apoio à Atividade Desportiva. Corfebol Adaptado
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/175/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Fundação Irene Rolo - Apoio à Atividade Desportiva. Andebol Adaptado e Bóccia Senior
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/169/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cultural e Desportiva Luzerna - Apoio à Atividade Desportiva. Be Happy - Mudar o Mundo partindo de Nós
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Seawomen - Associação para a Promoção da Mulher Através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva. Vela +
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/190/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Olhar 21 - Apoio à Atividade Desportiva. Basket Olhar 21
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Solidariedade de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva. Agora Nós
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/188/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Apoio à Atividade Desportiva. Amigos do Centro Rovisco Pais
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Aprova o Regulamento de Reprodução de Documentos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço
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Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e posterior emissão/personalização dos novos modelos de Passaportes para Estrangeiros e de Títulos de Viagem
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