Diário da República n.º 119/1995, Série I-B de 1995-05-23

Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Infra-Estruturas

Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional

Estabelece a organização e competências da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Aprova o impresso do modelo a utilizar pelos serviços nas liquidações dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e das pessoas colectivas

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 23061330 contos

Define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos de origem animal

Altera o plano de estudos e a designação do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Visual, para curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria