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Diário da República n.º 119/2000, Série I-B de 2000-05-23
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Diário da República n.º 119/2000, Série I-B de 2000-05-23
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7 de 7 resultados
Portaria n.º 283/2000
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos, correio azul, «Aves de Portugal (1.º grupo)»
Emitente:
Ministério do Equipamento Social
Portaria n.º 284/2000
Fixa o capital social mínimo das sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos e das sociedades de titularização de créditos
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 285/2000
Cria a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela (EPADRC/M)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Portaria n.º 286/2000
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Despacho Normativo n.º 25/2000
Homologa as alterações dos Estatutos da Universidade do Minho
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2000/A
Estabelece o sistema de apoios a aplicar pela administração regional autonóma na zona classificada de Angra do Heroísmo e suas áreas de protecção
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2000/M
Altera a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Ministérios das Finanças e da Educação
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