Diário da República n.º 119/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-05-21

Exonera o Dr. Amílcar Augusto Contel Martins Theias do cargo de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Nomeia o Dr. Arlindo Marques da Cunha para o cargo de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente