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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Exonera Francisco Miguel Borges Fialho de Brito, do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Exonera a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares das funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Emitente:
Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, E. P. E. - Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu
Emitente:
Determina o arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT de Albergaria-a-Velha, sito em Albergaria-a-Velha, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Emitente:
Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga
Emitente:
Extinção/constituição de equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães
Emitente:
Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da aquisição centralizada de serviços móveis terrestres por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Autoriza a celebração do Contrato-Programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. referente ao projeto de construção e de equipamento da Extensão de Saúde do Vimeiro do ACES Oeste Norte
Emitente:
Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Camões, I. P., no 2.º semestre de 2012
Emitente:
Condecora o sargento-ajudante de secretariado e apoio dos serviços Carlos Manuel de Jesus Garrudo
Emitente:
Condecora o sargento-mor de serviço de material Manuel Joaquim Ribeiro Costa
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 175977, José Manuel Agulhas Serrano Castelo
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de administrativos, em regime de contrato, 9320507, Domingos Emanuel Marques Azevedo
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 420081, António José Cosme Mendonça
Emitente:
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