Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a AMYRIS Bio Products Portugal, Unipessoal, Lda., e a Universidade Católica Portuguesa que tem por objeto um Projeto de Investigação e Desenvolvimento nas áreas de microbiologia genética e engenharia metabólica
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeação do júri do estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto (TATA) nível 1
Emitente:
Consolidação de mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Patrícia Correia da Costa
Emitente:
Nomeação do júri do estágio para ingresso na categoria de segundo-verificador superior
Emitente:
Confere permissões genéricas para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro à administradora judiciária Maria Eleutéria Bernardo Pereira do Nascimento e ao Tribunal Judicial da Comarca da Guarda ao administrador judiciário Porfírio de Oliveira
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica
Emitente:
Permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao IGeFE, I. P., ao presidente do conselho diretivo, José Manuel de Matos Passos, e ao vogal, Luís Miguel Bernardo Farrajota
Emitente:
Despacho que confere permissão genérica de condução da viatura oficial afeta à CITE à Presidente, Joana Gíria, e ao Vice-Presidente, Carlos Luís Tavares Nunes
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 55/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde do Cerco
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 4951/2018, de 19 de abril, que procede à delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2561 MEDSTD (Edition 2) (Ratification Draft 1)
Emitente:
Página 1 de 10