Designa para exercer o cargo de diretora de serviços para a Política Empresarial, da Direção-Geral das Atividades Económicas, a licenciada Anabela Rodrigues da Silva
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Luís Miguel Teles Cavaleiro, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a João Marco Lopes de Almeida Cruz, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Telmo Ricardo Vieira Ferraz Silva, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a António Francisco Cardoso Martins, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Maria Margarida Cabral Formosinho Simões, inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Miguel Rodrigues Silva Azeredo Cardoso, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras