Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
18 de 18 resultados
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 2 de Dezembro de 1980
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 12 de Dezembro de 1980
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 421/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1980
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1045/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 1980
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 392/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1980
Emitente:
Equipara ao cargo de director de serviços o cargo de director da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado
Emitente:
Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Comércio Alimentar
Emitente:
Substitui o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-MHUC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 195/77, de 14 de Maio
Emitente:
Autoriza o Banco de Fomento Nacional, E. P., a emitir, para subscrição pública, ao par, 1000000 de obrigações do valor nominal de 1000$00, representadas por títulos ao portador de 1 a 10 obrigações ou em certificados
Emitente:
Autoriza que os títulos representativos do direito à indemnização possam ser mobilizados para pagamento de dívidas à Caixa Geral de Aposentações ou outras instituições de previdência, ao Fundo de Desemprego ou a instituições de crédito
Emitente:
Determina que a expressão «leite em pó» referida no n.º 1 da Portaria n.º 407/80, de 15 de Julho, deve ser interpretada como «leite em pó não instantâneo»
Emitente:
Estabelece normas para a concessão da isenção do imposto do selo sobre especialidades farmacêuticas
Emitente:
Página 1 de 1