Diário do Govêrno n.º 120/1929, Série I de 1929-05-29

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Foz do Sousa, concelho de Gondomar

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Jovim, concelho de Gondomar

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Melres, concelho de Gondomar

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de S. Paio, concelho de Guimarães

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Balazar, concelho de Guimarães

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ul, concelho de Oliveira de Azeméis

Reforça a verba inscrita sob a rubrica a «A Junta Geral do distrito do Funchal» no capítulo 5.º, artigo 27.º, do orçamento do Ministério para 1927-1928

Concede subsídios às Juntas Gerais dos distritos do Funchal, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, em harmonia com o disposto no decreto n.º 15805

Aprova o regulamento do depósito de publicações do Ministério da Guerra

Aprova, a fim de ser ratificado pelo Poder Executivo, o Protocolo para fixar os limites e a jurisdição da diocese de S. Tomé de Meliapor

Nova publicação, rectificada, das tabelas das estradas nacionais de 1.ª classe, a que se refere o decreto n.º 16075