Diário da República n.º 120/1995, Série I-B de 1995-05-24

Cria, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, escolas em vários concelhos

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Industrial, Engenharia Informática e Engenharia de Recursos Naturais, conferentes do grau de licenciado, na UNI - Universidade Independente

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga o anexo IV da Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/91/M, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina de Educação Física e Desporto Escolar