Diário da República n.º 120/1996, Série I-B de 1996-05-23

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 Anos da UNICEF»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)»

Lança em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional alusivos a «Profissões e Personagens do Século XIX»

Aprova os planos de estudo dos cursos de Dietética, Medicina Nuclear, Neurofisiografia e Ortoprotesia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto