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Diário do Govêrno n.º 121/1925, Série I de 1925-06-02
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Diário do Govêrno n.º 121/1925, Série I de 1925-06-02
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4 de 4 resultados
Decreto n.º 10822
Fixa a pensão a conceder ao antigo capelão do Santuário de Nossa Senhora do Amparo, da freguesia de Apúlia, concelho de Esposende
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 10614, que substitui o artigo 9.º e seu § único do regulamento da pesca de lagosta e lavagantes
Emitente:
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 10811, que determina que o abastecimento nos portos nacionais a embarcações e estações baleeiras estrangeiras de combustíveis, água, mantimentos, etc., fique dependente de licença especial do Ministério da Marinha
Emitente:
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 10805, que instituíu a Bôlsa Agrícola
Emitente:
Ministério da Agricultura - Secretaria Geral
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Ministério da Agricultura - Secretaria Geral
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição
Ministério da Marinha - Direcção Geral da Marinha - Direcção das Pescarias
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