Diário da República n.º 121/1992, Série I-B de 1992-05-26

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Condeixa-a-Nova

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Anadia

Rectifica a Portaria n.º 446/90, de 16 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Corte Pão e Água» e outras, situadas nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Alcaria Ruiva, concelho de Mértola

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Mortágua

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 869/90, de 20 de Setembro (sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Matraque» e outras, situadas na freguesia e concelho de Portel)

Aprova as normas da aprendizagem em várias profissões da área das indústrias gráficas e transformação do papel e subáreas complementares