Despacho que confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ao Subdiretor-Geral, Dr. Fernando Miguel Catarino José
Despacho que determina as condições de utilização da primeira parcela do empréstimo quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento
Graduação ao posto de soldado, de dois militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que iniciaram a instrução complementar do 2.º CFGCPE18/CN e 3.º CFGCPE18/CN
Delegação na mestre Dora Maria Baeta Leitão Xarepe Pereira, os poderes para a prática dos atos elencados nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 3 do artigo 5.º da referida portaria, alterada pela Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio, substituindo-se ao presidente na comissão de análise criada no âmbito do regime suprarreferenciado
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, de Medicina Geral e Familiar, a que se reporta o Aviso n.º 12762/2017, de 25 de outubro
Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de psiquiatria, do Centro de Respostas Integradas de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.