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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho que confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ao Subdiretor-Geral, Dr. Fernando Miguel Catarino José
Emitente:
Despacho que determina as condições de utilização da primeira parcela do empréstimo quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento
Emitente:
Passagem do contra-almirante EMQ RES Ilídio Cardoso Pais Loureiro à situação de reforma
Emitente:
Portaria que determina a passagem do NRP Sines ao estado de armamento a partir de 6 de julho de 2018
Emitente:
Graduação ao posto de soldado, de dois militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que iniciaram a instrução complementar do 2.º CFGCPE18/CN e 3.º CFGCPE18/CN
Emitente:
Delegação na mestre Dora Maria Baeta Leitão Xarepe Pereira, os poderes para a prática dos atos elencados nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 3 do artigo 5.º da referida portaria, alterada pela Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio, substituindo-se ao presidente na comissão de análise criada no âmbito do regime suprarreferenciado
Emitente:
Nomeação de Encarregado Operacional em regime de mobilidade interna intercategorias
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro de Zona Pedagógica
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
Emitente:
Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018
Emitente:
Retificação da morada de funcionamento das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade n.º 12 e n.º 24
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, de Medicina Geral e Familiar, a que se reporta o Aviso n.º 12762/2017, de 25 de outubro
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de psiquiatria, do Centro de Respostas Integradas de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
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