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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Recrutamento de assistente técnico, por mobilidade na categoria entre serviços, para o exercício de funções na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e sobre a Despesa (DLIRD) da Direção de Finanças do Porto
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto de Faro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Santarém
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Leiria
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças da Guarda
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Braga
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Peniche
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Braga
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Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora da Alfândega Marítima de Lisboa
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - IEC, António Brigas Afonso
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral de Gestão Tributária do IR
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Inspeção Tributária e Aduaneira
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do IVA
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Cobrança
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Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI em 2020
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Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de ajudante de maquinista do grupo 4 - troço do mar do QPMM
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior de Cristina Pereira Monteiro no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes Alves Germaninho Carreira Silva e Pedro Henrique de Oliveira Ramalho no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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