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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 453 resultados
Nomeação de Bruno Miguel Góis Carreira para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sara Mieiro dos Santos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Augusto Pinto de Almeida, Sónia Isabel Viegas de Freitas e Luís Manuel dos Santos Tarenta
Emitente:
Nomeação do licenciado Filipe José Rodrigues dos Santos para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Daniel Filipe Pereira Castanheira, e nomeação do júri do período experimental
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de José Pedro Barbosa Berhan da Costa, no cargo de adido técnico principal para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar de 1 de julho a 31 de dezembro de 2021
Emitente:
Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional e o Município de Castelo de Paiva
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir o encargo plurianual com o apoio a conceder para a reinstalação provisória das empresas lesadas pelo incêndio que afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços «Prestação de Serviços de Restauração a Bordo dos Comboios Alfa Pendular e Intercidades»
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 129 063,96 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional - delegação de competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Atribuição do Estandarte Nacional à Companhia de Fuzileiros empenhada no âmbito das Assurance Measures da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao técnico superior Rui Maria Gobeo de Câmara Pina
Emitente:
Exoneração do licenciado Paulo Jorge da Silva Morais Branco do cargo de diretor de serviços de Gestão Financeira e Apoio
Emitente:
Publicitação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira, no âmbito da empreitada de remodelação do parque de estacionamento da Estação Naval - Base Naval de Lisboa
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5322/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2021
Emitente:
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