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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Luís Alberto Sousa Mendes
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Procedimento concursal n.º 1400_CReSAP_21_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para o Centro de Convívio Costa Cabral, no Porto
Emitente:
Aprova o Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA - SIADAP 3) do Instituto Universitário Militar
Emitente:
Aprovação do Regulamento do Prémio Academia dos Registos - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Nomeação de quatro inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Verificação de conformidade CE, do projeto e da obra com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados à Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Guarda»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «GSM-R - Implementação de infraestruturas para BTS nos troços Entroncamento-Castelo Branco e Nine-Valença»
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., e ratifica os Despachos n.os 6537/2023, 6538/2023 e 6539/2023, de 7 de junho, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de junho de 2023
Emitente:
Designa a mestre Ana Marta Xavier Ferreira Leite como técnica especialista do Gabinete
Emitente:
Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Sistemas de Informação e de Comunicação
Emitente:
Voto de louvor ao Professor Serafim António Martins Inocêncio pelo seu mandato como presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
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Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2022-2023 no Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Emitente:
Cessação de funções de pessoal docente por motivo de falecimento
Emitente:
Lista de pessoal docente que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação
Emitente:
Louva a encarregada de pessoal Maria Helena Guerreiro das Neves Borralho, do Agrupamento de Escolas de Silves Sul
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 656/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 880/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2022
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior de Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria Alexandra de Paiva Pedro da Silva para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativo-Financeira e Economato
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Sara Raquel de Miranda Sarilho
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