Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário do Govêrno n.º 122/1942, Série I de 1942-05-27
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Govêrno n.º 122/1942, Série I de 1942-05-27
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
5 de 5 resultados
Decreto-Lei n.º 32042
Adita um artigo ao regulamento do registo comercial - Introduz modificações na tabela de emolumentos
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto n.º 32043
Abre um crédito para pagamento a Francisco Sebastião Caires Fernandes da indemnização fixada por sentença de 27 de Novembro de 1941 do tribunal judicial da 8.ª vara da comarca de Lisboa
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 32044
Modifica o regulamento de tarifas da Administração Geral do Pôrto de Lisboa, aprovado pelo decreto n.º 24831
Emitente:
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Decreto-Lei n.º 32045
Insere várias disposições relativas à admissão ao exame de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral
Decreto n.º 32046
Fixa as taxas a cobrar pela Junta Nacional das Frutas por cada quilograma de vários produtos destinados à exportação
Emitente:
Ministério da Economia - Junta Nacional das Frutas
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
DRE
Ministério da Economia - Junta Nacional das Frutas
Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...