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Diário do Governo n.º 122/1956, Série I de 1956-06-15
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Diário do Governo n.º 122/1956, Série I de 1956-06-15
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5 de 5 resultados
Lei n.º 2083
Promulga as normas relativas às actividades gimnodesportivas nas províncias ultramarinas
Emitente:
Presidência da República
Declaração
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 15873, que adita o mapa do pessoal do Sanatório de Torres Vedras à Portaria n.º 15282
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria
Portaria n.º 15881
Aumenta o quadro do pessoal da secretaria judicial da comarca de Guimarães com um escriturário de 2.ª classe e dois copistas
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 15882
Mantém em vigor o Regulamento de Tarifas da Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada, aprovado pela
Portaria n.º 15371
Emitente:
Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro
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Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Justiça
Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Presidência da República
Presidência do Conselho - Secretaria
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