Diário da República n.º 122/1989, Série I de 1989-05-29

Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor (DGEDA)

Altera o quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos nas categorias de subinspector principal, de 1.ª e 2.ª classes

Altera o quadro do pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 34572 contos

Autoriza o novo teor de 120 g/l ou 10,13% (p/p) de equivalente ácido e os tipos de embalagens com os conteúdos líquidos de 1 l e de 5 l, relativamente aos produtos fitofarmacêuticos com base em glifosato, sob a forma de isopropilamina, formulado em solução aquosa

Dá nova redacção ao artigo 8.º do anexo à Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro [rectifica os estatutos da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde)]