Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar (área da Biblioteca)
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Faria Gonçalves Leitão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Divisão de Normalização de Processos e Planeamento, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
Delegação de competências relativas ao Gabinete de Planeamento e Controlo Interno na Mestre Anabela Ferreira Pedro Vilão, Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica é de natureza científica
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para os sistemas AVAC, no montante máximo global de EUR 405 600,00
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, pelo período de sessenta meses
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional
Torna público que foram homologadas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)