Diário da República n.º 123/1990, Série I de 1990-05-29

Designação do Provedor de Justiça

Estabelece o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 680 822 contos

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 388/88, de 17 de Junho (estabelece disposições com o objectivo de diminuir o impacte negativo do tabaco nos fumadores. Revoga a Portaria n.º 747/83, de 2 de Julho)

Altera os artigos 3.º, 7.º, 20.º e 37.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/M, de 16 de Maio, que define o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior da Região Autónoma da Madeira