Diário da República n.º 123/1997, Série I-B de 1997-05-28

Atribui subsídios e indemnizações compensatórias a empresas prestadoras de serviços públicos

Aprova o modelo do livro de reclamações a que se refere o n.º 12 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro

Aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

Transfere os funcionários da carreira de desenhador de nível 3 para a carreira de desenhador de cartografia de nível 4 do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente