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Diário da República n.º 123/1997, Série I-B de 1997-05-28
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Diário da República n.º 123/1997, Série I-B de 1997-05-28
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6 de 6 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/97
Atribui subsídios e indemnizações compensatórias a empresas prestadoras de serviços públicos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 355/97
Aprova o modelo do livro de reclamações a que se refere o n.º 12 da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96
, de 28 de Novembro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Regulamentar n.º 23/97
Aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar n.º 24/97
Transfere os funcionários da carreira de desenhador de nível 3 para a carreira de desenhador de cartografia de nível 4 do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-Instituto Florestal
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/A
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/A
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
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