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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 235 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeiras
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Designa o mestre Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, Intendente da Polícia de Segurança Pública, como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o mestre Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos, Major-General do Exército Português, como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)
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Autorização da realização do procedimento concursal para a seleção de projetos de municípios
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2018
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Renovação da comissão de serviço de Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Caracas
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Nomeação, em regime de substituição, do Licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Ensino e Qualificação (DEQ)
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Subdelegação de competências no Chefe de Gabinete do Comandante Naval
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Retificação do Despacho n.º 5736/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2018, a p. 16275
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 846/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2018, a p. 2648
Emitente:
Designada em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Análise e Gestão dos Registos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, a Licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa
Emitente:
Lista nominativa dos docentes providos no Quadro de Agrupamento no ano letivo 2017-2018
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/271/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Apoio à atividade desportiva - Plano de Atividades 2018
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/263/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/275/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/267/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Formação de Recursos Humanos
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Abertura do concurso interno de ingresso para 2 PT na carreira de Especialista de Informática a afetar ao DAD - AA
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Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Maria João Teixeira Dias Anjos
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