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Diário da República n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28
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Diário da República n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28
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10 de 10 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 179/2021
Recomenda ao Governo o alargamento da concessão do apoio social aos trabalhadores da cultura
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 180/2021
Recomenda ao Governo medidas para preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 181/2021
Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a realização de um estudo sobre as mesmas
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 182/2021
Recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 183/2021
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2021
Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2021
Conta Geral do Estado de 2019
Emitente:
Assembleia da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2021
Determina a aplicação de um novo modelo de descontos na taxa de portagem
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2021
Autoriza a reprogramação da despesa com a aquisição de serviços para a remoção dos resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Retificação n.º 9/2021/A
Retifica o
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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