Diário da República n.º 124/1998, Série I-A de 1998-05-29

Torna público ter sido concluída em Dakar uma alteração ao Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal Relativo à Cooperação no Domínio da Marinha Mercante, assinado em Lisboa em 10 de Outubro de 1978

Torna público que, em 27 de Novembro de 1990 e em 2 de Julho de 1991, foram emitidas notas, respectivamente pela Coreia e por Portugal, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia

Torna público o texto do protocolo celebrado em 26 de Junho de 1996 entre o Governo da República Portuguesa e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência respeitante ao seu funcionamento em Portugal e à instalação da sua sede em Lisboa

Corrige erros materiais constantes do relatório e decisão do Acórdão n.º 260/98 (publicado no Diário da República, 1.ª série-A, de 31 de Março de 1998)