Diário da República n.º 124/2000, Série I-B de 2000-05-29

Ratifica uma alteração de âmbito limitado ao Plano Director Municipal de Santo Tirso

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 178/99, de 13 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa

Cria o Centro Hospitalar de Cascais, que integra o Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais e o Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida (Carcavelos)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro, que aprova a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, bem como a Portaria n.º 75/98, de 29 de Abril, que aprova o quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Funchal