Designação do vogal não permanente efetivo bem como dos vogais não permanentes suplentes e do perito na área de competência do Ministro Adjunto na CReSAP
Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em Organismo Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, em Abidjan, Costa do Marfim - Carla Sofia Susano Morgado
Fica autorizada a SGMAI a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação do MAI
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de beneficiação e remodelação do Serviço de Urgência Geral do Hospital do Barreiro
Designação da licenciada Rita Margarida Cardoso Vieira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de treze Técnicos Superiores na área de Gestão de Ciência e Tecnologia