Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 6/97, do Ministério da Economia, que altera o Despacho Normativo n.º 550/94, de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 333/97, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Transportes Terrestres, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 304/97, da Presidência de Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 6-Q/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75 (2.º suplemento), de 31 de Março de 1997

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97, da residência do Conselho de Ministros, que aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 15 de Abril de 1997

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/97, do Ministério da Defesa Nacional, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada, denominado «Quartel dos Arrifes», publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1997