Diário da República n.º 125/1999, 1º Suplemento, Série I-A de 1999-05-29

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para o cargo de Ministro da Defesa Nacional

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos para o cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional