Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 199 resultados
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, no concelho de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Sabugosa e Jardins, sitos no concelho de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, no concelho de Lisboa
Emitente:
Designação da licenciada Sibila Maria Leitão Medina Silva como coordenadora da Equipa de Projeto do Secretariado Técnico para a Igualdade
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Apoio às Artes
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora
Emitente:
Termo de período experimental de José Miguel Lopes dos Santos Caetano
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/147/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Designação da subdiretora-geral da DGQTFP - Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana
Emitente:
Aposentação da assistente técnica Florbela de Jesus Dias Correia de Sousa
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um técnico superior para a Divisão de Ação Social (DAS), dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empréstimo a celebrar com a Hotti - Aeroporto Hotel, S. A.
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Monte Real, de 4 estrelas, sito em Monte Real, Leiria - processo n.º 15.40.1/14
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Liliana Patricia Ferreira Magalhães
Emitente:
A Colt Resources Inc. requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de arsénio, bário, bismuto, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, ferro, gálio, germânio, índio, manganês, molibdénio, magnésio, níquel, ouro, prata e zinco, numa área «Cercal», localizada nos concelhos de Santiago do Cacém e Sines, distrito de Setúbal, e Odemira, distrito de Beja
Emitente:
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Meirinhos e Mogadouro (Conc. 5053) da empresa António Augusto Santos, Lda.
Emitente:
Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Louriçal - Silveirinha Pequena; Guia - Louriçal e Louriçal - Outeiro do Louriçal de Rodoviária do Tejo, S. A., para GPS - Transportes, Lda.
Emitente:
Página 1 de 8