Diário da República n.º 125/2013, Série I de 2013-07-02

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente em Brunei Darussalam

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire como Embaixador de Portugal não residente em Botswana

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente em Dominica

Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Lousã