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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da Licenciada Maria Antónia Moreno Pinto Nunes, do cargo de Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao União Académica António Aroso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Concede o colar de honra ao mérito desportivo ao senhor Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento Campeonato Europeu Universitário de Andebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa da Taça do Mundo e da Taça da Europa de Biatle/Triatle
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais. 50.os Campeonatos Internacionais de Portugal, Caldas da Rainha 2015
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares
Emitente:
Homologação do período experimental do trabalhador Steve Palmares Clemente Lopes - DGO
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas, para reabilitação do imóvel a afetar à 90ª Esquadra do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas, para reabilitação do imóvel a afetar à Esquadra Policial da Divisão do Barreiro
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Exoneração de Manuel Correia da Silva das funções de técnico especialista
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Designação, em comissão de serviço, do mestre António Pedro Santos de Oliveira para o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Bilaterais do Camões, IP
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Dulce Maria Antunes de Almeida Gonçalves Silva
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Declaração de retificação do Edital n.º 398/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2015
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnico superior naval em regime de contrato o subtenente Mauro Filipe Ribeiro Fonseca
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Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha
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Subdelegação de competências do Diretor de Saúde no Diretor do Centro de Abastecimento Sanitário para autorizar despesas com a aquisição de medicamentos, dispositivos e equipamentos médico-sanitários até ao limite de 100.000EUR
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Promoção ao posto de MAJ da CAP TINF 106854 H Lucília de Fátima Graça Vieira
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Promoção ao posto de MAJ da CAP TOMET 106801 G Sónia Cristina Neves Guerra Vicente
Emitente:
Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana sobre a definição das funções a atribuir, bem como a adequação do seu regime de serviço, relativamente aos militares a serem colocados na situação de reserva no ano de 2015
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