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Diário do Govêrno n.º 126/1929, Série I de 1929-06-05
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Diário do Govêrno n.º 126/1929, Série I de 1929-06-05
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Decreto n.º 16935
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de Almada
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16936
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de Mação
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16937
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de Monção
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16938
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de Arez, concelho de Nisa
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16939
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de Pinhel
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16940
Aprova o quadro do pessoal da Misericórdia de S. João da Pesqueira
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
Decreto n.º 16941
Reforça verbas orçamentais destinadas à fiscalização do alcool e da aguardente na Madeira
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Portaria n.º 6193
Determina que seja retirada a autorização de funcionar à Companhia Geral de Seguros e manda proceder à sua liquidação imediata
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais
Rectificação
Rectificação ao decreto n.º 16349, que promulga várias disposições acêrca do matrimónio dos militares da armada
Emitente:
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
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Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública - 2.ª Repartição
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Industriais
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência
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