Diário da República n.º 126/1991, Série I-B de 1991-06-03

Eleva à 1.ª classe o Cartório Notarial de Amarante e alarga os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e anexas, sitos na freguesia de Ciladas concelho de Vila Viçosa

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Natária e Agulhão», sitos na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Montes da Granja, do Carregal e dos Bichos», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Sesmarias, Monte Novo das Parradinhas» e outras, sitos nas freguesias de Santo Amador e Amareleja, concelho de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Monte Airoso, Rio Torto e Melindres», sitos na freguesia e concelho de Portel

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Nicolau, concelho de Santarém

Aprova o Regulamento de Reapreciação da Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior de 1991