Diário da República n.º 126/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-05-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 248/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que interdita a captura de gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 472/2001, do Ministério da Justiça, que determina que a área territorial e de acção das directorias e dos departamentos de investigação criminal da Polícia Judiciária sejam as que resultam da divisão judicial do País por comarcas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 440/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga diversas portarias relativas às características do leite e de determinados produtos lácteos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA (PDA) e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental (EIA), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 430/2001, dos Ministérios da Economia e da Cultura, que aprova o Regulamento do Arquivo da Direcção-Geral do Turismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 487/2001, do Ministério do Equipamento Social, que aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 2001

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 8/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que resolve aprovar o Orçamento para o ano de 2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 17 de Abril de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001